Amanda de Oliveira Miranda
Advogada
Integra a equipe da MPR com atuação voltada ao acompanhamento técnico e à condução próxima dos atendimentos.
Conheça sua trajetóriaDireito Médico
A prática em saúde exige decisões técnicas — e respaldo jurídico à altura.
Orientação jurídica para profissionais e serviços de saúde, e para pacientes que precisam compreender seus direitos na relação assistencial.
O contexto
Dois lados de uma mesma relação
Profissionais da saúde convivem com exigências éticas, documentais e assistenciais que podem se transformar em questionamentos administrativos ou judiciais. Pacientes, por sua vez, nem sempre sabem quais informações e registros podem solicitar.
Em ambos os casos, a análise começa pelos documentos: prontuário, termos de consentimento, registros de atendimento e comunicações formais.
Situações atendidas
Situações frequentes
- Questionamentos sobre responsabilidade profissional
- Processos éticos em conselhos de classe
- Prontuário, registros e termos de consentimento
- Relações contratuais entre profissionais e serviços de saúde
- Dúvidas de pacientes sobre a assistência recebida
- Orientação preventiva na rotina assistencial
Nossa atuação
Como a MPR atua em Direito Médico
A atuação é documental e técnica, com atenção às normas do setor e ao contexto da prática assistencial.
Análise documental
Leitura de prontuários, termos, protocolos e comunicações para compreender o que efetivamente foi registrado.
Defesa técnica
Atuação em procedimentos administrativos, éticos e judiciais relacionados à atividade em saúde.
Orientação preventiva
Revisão de rotinas de documentação e consentimento, reduzindo riscos jurídicos no dia a dia.
Orientação a pacientes
Esclarecimento sobre direitos de informação, acesso a registros e caminhos possíveis diante de uma dúvida assistencial.
Quem conduz
Profissionais relacionadas a esta área
Como funciona
Clareza desde o primeiro contato.
- 01
Conte sua situação
Preencha algumas informações para entendermos o motivo do seu contato.
- 02
Direcionamos seu atendimento
Identificamos a área jurídica relacionada à situação apresentada.
- 03
Fale com nossa equipe
Após o envio das informações, você será direcionado para continuar o atendimento pelo WhatsApp.
- 04
Análise do caso
A partir das informações e documentos necessários, poderão ser apresentados os possíveis caminhos jurídicos.
Perguntas frequentes
Direito Médico: dúvidas comuns
Atendem profissionais da saúde e pacientes?
Sim, em casos distintos e sem conflito de interesses. Cada atendimento é analisado individualmente antes do início do trabalho.
Recebi uma notificação do conselho de classe. O que fazer?
Reúna a notificação e todos os registros relacionados ao atendimento citado e busque orientação dentro do prazo indicado no documento, que costuma ser curto.
O paciente pode pedir cópia do prontuário?
O prontuário pertence ao paciente, ainda que sua guarda seja do serviço de saúde. Existem formas adequadas de solicitação e de fornecimento.
É possível orientação preventiva, sem processo em curso?
Sim. Boa parte do trabalho em Direito Médico é preventiva: revisão de documentos, termos e rotinas antes que qualquer questionamento surja.
Seja como profissional ou como paciente, entender a documentação é o começo de qualquer orientação segura.
Conte sua situação.
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