Risoleta de Castro Almeida
Advogada
Integra a equipe da MPR, com atuação orientada por análise técnica e atenção às particularidades de cada caso.
Conheça sua trajetóriaDireito Ambiental
Regularidade ambiental é condição de continuidade para quem produz.
Orientação e atuação em licenciamento, autuações e responsabilidade ambiental, para pessoas físicas, propriedades rurais e empresas.
O contexto
Uma exigência que não espera
Licenças, condicionantes, cadastros e autos de infração seguem prazos administrativos rígidos. Perder uma janela de defesa costuma custar mais do que a própria exigência original.
Na Amazônia, a sobreposição de normas federais, estaduais e municipais torna a análise ainda mais específica — e a orientação técnica, ainda mais necessária.
Situações atendidas
Situações em que podemos ajudar
- Licenciamento ambiental e condicionantes
- Autos de infração e defesa administrativa
- Regularização de imóveis rurais e cadastros
- Responsabilidade civil e administrativa ambiental
- Adequação de atividades à legislação vigente
- Orientação preventiva a empresas e produtores
Nossa atuação
Como a MPR atua em Direito Ambiental
O trabalho parte do enquadramento correto da atividade e do que os órgãos competentes efetivamente exigem no caso concreto.
Diagnóstico regulatório
Identificação das normas e dos órgãos aplicáveis à atividade e à localização do empreendimento.
Defesa administrativa
Elaboração de defesas e recursos contra autuações, com atenção aos prazos de cada instância.
Regularização
Acompanhamento de processos de licenciamento, cadastros e cumprimento de condicionantes.
Prevenção
Revisão de rotinas e obrigações para reduzir a exposição a autuações futuras.
Quem conduz
Profissionais relacionadas a esta área
Como funciona
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Análise do caso
A partir das informações e documentos necessários, poderão ser apresentados os possíveis caminhos jurídicos.
Perguntas frequentes
Direito Ambiental: dúvidas comuns
Recebi um auto de infração ambiental. Qual o prazo para defesa?
O prazo consta no próprio auto e costuma ser curto. Verifique a data de ciência no documento e busque orientação imediatamente para não perder a oportunidade de defesa.
Toda atividade precisa de licença ambiental?
Não. O enquadramento depende do tipo de atividade, do porte e do potencial poluidor, além das normas do estado e do município onde ela é exercida.
É possível regularizar uma atividade já iniciada?
Em muitos casos existe caminho de regularização, com providências e exigências específicas. A análise do caso indica o que é possível.
Atendem produtores rurais e empresas?
Sim, além de pessoas físicas com questões ambientais relacionadas a imóveis e atividades próprias.
Prazos ambientais correm rápido. Entender a exigência é o passo que evita o problema maior.
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